Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Criança queimada com ácido recebe indenização

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Carga tributária prejudica empresas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Horas extras e o impacto nas verbas salariais

Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.